- DECRETO EXECUTIVO Nº 0032/2024: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0079/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0080/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE ESPORTES e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 004/2024: "Trata do Regulamento 2024 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2025."

- RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 035/2021, autoriza mudança na Matriz Curricular e dá outras providencias."

- PARECER CME Nº 004/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PARECER CME Nº 005/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PORTARIA Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino do Sistema Público de Maetinga-BA, para o ano letivo 2025, nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial Inclusiva, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA)."