- DECRETO Nº 184/2024 - Exonera, a pedido do servidor, o Sr. FERNANDO BARROS CARVALHO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão Estatísticas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

- DECRETO Nº 185/2024 - Nomeia Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE.