- LEI Nº 119/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências."

- LEI Nº 120/2024: "Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Pública, localizada neste Município, ainda sem denominação fixada em Lei."

- LEI Nº 121/2024: "Dispõe Sobre a Denominação da Unidade de Saúde do Povoado De São Felipe, no Município de Tremedal- Bahia e dá Outras Providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024: "DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL-BA."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2024.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL Nº 003/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

- RESULTADO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024.

- RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024.