- DECRETO N° 099/2024: "DECLARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024 COMO FERIADO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 063/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

- PORTARIA Nº 064/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 107/2024.

- Extrato do Aditivo nº 008 do Contrato nº 216/2021.