- LEI MUNICIPAL N° 126/2024: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO AO ESTADO DO BAHIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA- SSP, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE CONJUGADA TAMANHO 1B + 1B DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR."

- DECRETO N° 100/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 101/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 066/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 067/2024: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 068/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- ARRATA DE N° 06/2024.

- LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024.