- DECRETO Nº 061/2024: "Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Município de Encruzilhada e dá outras providências."

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 086/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.