- DECRETO N° 002/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 007/2024-FMS: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."

- PARECER CME Nº 005/2023.

- PARECER CME Nº 007/2024.

- EDITAL Nº 01/2025: "Dispõe sobre o processo de matrícula/2025 dos alunos nas Unidades Escolares Municipais - UEM e organização do período letivo de ensino 2025 no município de TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

- DECISÃO RECURSAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.