- DECRETO Nº 15/2025: "Nomeia o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Tremedal/BA, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias."

-  DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF001/2025: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

-  DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF002/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180,163.53 ///CENTO E OITENTA MIL, CENTO E SESSENTA E TRES REAIS, CINQUENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."