- DECRETOS NUMERADOS - Nº 29/2025 ATÉ Nº 32/2025 - Autoriza e outorga poderes de movimentação bancária e financeira à Secretários Municipais de Maetinga-Ba, conforme se especifica, e dá outras providências.

- OFÍCIO Nº 003/2025 - BANCO DO BRASIL - MANDATO 2025 À 2028.

- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.