Cidade	Prefeitura Municipal de Tremedal
Número	442
Descricao	- LEI Nº 113/2024: "Institui o Programa Escola em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Tremedal e dá outras providências." - LEI Nº 114/2024: "Autoriza o Prefeito Municipal de Tremedal, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências." - ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. - ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 017/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 018/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 019/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
Data	30/04/2024
Nº de Autenticação	7FE2AE295C-2B8C98FD5D-8B20424F2A-0F01ED163C
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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