- DECRETO Nº 67/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO Paulinho Ferraz, localizado na propriedade Pedrinhas, em perímetro urbano do Município de Tremedal -BA." 

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF015/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF016/2024 [ NC: 08010052 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,633,599.50 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRES MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS/// e dá outras
providências."