- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou física para a prestação de serviços no transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Maetinga–BA."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO MUNICIPAL N° 99/2025: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETOS NUMERADOS - N° 100/2025 ATÉ Nº 102/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZ.

- PORTARIA Nº 04/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 05/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - REPUBLICAÇÃO.