- DECRETO Nº 049/2025 - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO: "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 538/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 539/2025: "Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Fomento a Execução de Ações Culturais-Pnab/Brumado, Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº03/2025 - Premiação para Agentes Culturais e toma outras providências."

- PORTARIA Nº 540/2025: "Nomeia Comissão de Avaliação do Edital Nº 02/2025 - Apoio ao Festival de Música Popular de Brumado e Edital Padronizado Chamamento Público Número 4/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado-Bahia e toma outras providências."