- PORTARIA Nº 541/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 542/2025: "Dispõe sobre a homologação das inscrições dos agentes culturais nos Editais da PNAB Ciclo 1 do Município de Brumado-Bahia."
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