- Decreto Nº 081/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 543/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 544/2025: "Designa professor ao cargo de Vice Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se define e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 545/2025 ATÉ Nº 555/2025, Nº 557/2025 E Nº 558/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.

- PORTARIA Nº 556/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 460, de 25 de abril de 2025."

- PORTARIA Nº 559/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 14/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.

- EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS(AS) - DISPENSA Nº 047/2025, DISPENSA Nº 048/2025 E DISPENSA Nº 049/2025.