- LEI Nº 2.041/2025: "Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos de Serginho Maratonista, no município do Brumado-Bahia."

- DECRETO Nº 082/2025: "Dispõe sobre a retificação do Resultado Final do Concurso Público 001/2022 para o cargo de Professor Pedagogo, especificamente quanto a lista de candidatos pretos e pardos."

- PORTARIAS Nº 550/2025 E Nº 558/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- ATA DE SESSÃO DA JARI.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.