- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 008/2025: Credenciamento para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brumado-Bahia, conforme condições estabelecidas no edital."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025: "Aquisição de mobília escolar em geral, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Brumado - Bahia."

- DECRETO Nº 072/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."

- Decreto Nº 084/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.780.500,00( Dois Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 15/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2025.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025.