- LEI MUNICIPAL Nº 259/2025: "Altera os arts. 58 e 59 da Lei Municipal nº 063/2009 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Maetinga - BA, institui a Indenização por Difícil Acesso e dá outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 928.200,00 (Novecentos e vinte e oito mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.400,00 (Trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."