- LEI Nº 2.043/2025: "INSTITUI AS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 089/2025: "Dispõe sobre a comercialização de produtos acondicionados em embalagens de vidro e estacionamento de veículos durante os eventos comemorativos DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTEJOS DE SÃO PEDRO no ano de 2025, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 587/2025: "Publica Resultado Final do Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº03/2025-Premiação para Agentes Culturais e Edital Padronizado - Chamamento Público Número 4/2025-Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado e toma outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 579/2025,  580/2025 E 581/2025 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÕES FAZ.

- PORTARIA Nº 585/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 586/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 519, de 09 de maio de 2025."

- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 0119/2025.