- DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025: "Dispõe sobre nomeação de Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Maetinga."

- PORTARIA Nº 06/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 - FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).