- Decreto Municipal Nº 114/2025: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
- Decreto Municipal Nº 115/2025: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do IDOSO, do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
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