- DECRETO MUNICIPAL N°117/2025: "DECRETA RECESSO JUNINO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 07/2025: "Institui e nomeia integrantes da Comissão Especial de seleção, avaliação e acompanhamento edital do chamamento público nº 010/2025 de fomento para execução de ações culturais em acordo com a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)"

- PORTARIA Nº 08/2025: "Institui e nomeia os integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação do chamamento público nº 010/2025 de fomento para execução de ações culturais de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)."

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 - Estabilidade provisória gestante - Regiane Silva Carvalho.

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 - DECISÃO - Requerimento de diferenças salariais por servidora pública afastada por incapacidade temporária. Piso de enfermagem. Indeferimento.