- Decreto Nº 104/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.235.500,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 106/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 107/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 605/2025 E PORTARIA Nº 606/2025 - Dispõe sobre nomeação de ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

- RESOLUÇÃO Nº 160/2025: "Dispõe sobre a aprovação da atualização referente ao ano 2025, do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS (2022 - 2025), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BRUMADO - BA.

- DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC.

- ATAS DE SESSÃO DA JARI E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.

- DECISÃO À RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2025.

- DECISÕES À RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.