Cidade Prefeitura Municipal de Ipupiara
Número 1555
Descricao

- LEI COMPLEMETAR Nº 325/2025: "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 326/2025: "Autoriza o Município de Ipupiara a subscrever o Protocolo de Intenções, para formalização do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Chapada Velha - CIIDSCV, a ser firmado com outros Municípios baianos."

- LEI Nº 327/2025: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Ipupiara - Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências."

- LEI Nº 328/2025: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007."

- LEI Nº 329/2025: "DÁ DENOMINAÇÃO DE “ GINÁSIO MUNICIPAL “MANOEL SOUSA SILVA” , AO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA BARRA DO MENDES, BAIRRO CAMPOS BELOS, MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA."

- DECRETO N° 109/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE IPUPIARA – BA."

- ERRATAS - Edição 1538 página 18; edição 1544 página 35; edição 1550 página 5 e edição 1551 e página 41.

- CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002 /2025 - Processo Seletivo nº 001/2025.


Data 01/07/2025
Nº de Autenticação FE9781FEBB-799C81392B-0524E5A75E-99B5955838

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