- Decreto Nº 108/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.000.000,00( Dois Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 608/2025: "Estabelece prazo final para entrega de documentações para habilitação com vistas ao recebimento de apoio cultural para os Editais da PNAB de Brumado referente ao Ciclo 1."

- ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO - BAHIA.

- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Nº 010/2025 ATÉ Nº 017/2025 Pregão Eletrônico (SRP) nº 0007/2025.

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025.