PORTARIA Nº 609/2025 E PORTARIA Nº 610/2025 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

EDITAL 002/2025 - Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercícios de 2026 a 2029 – PPA - Exercício 2026 - LOA.

ATAS DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 440/2025.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.

LICENÇAS AMBIENTAIS NUMERADAS.