- DECRETO N° 114, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Brumado/BA.
- LEI Nº 2.048, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Brumado/BA – REFIS/2025, e dá outras providências.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações;
- DECRETO Nº. 117, DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
- ERRATA Nº 01 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA;
- ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA;
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