DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2025: "Dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática do Ensino Público Municipal e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho para a seleção ao cargo de Diretor e Vice-Diretor Escolar para atuação no âmbito das escolas municipais de Maetinga-Bahia e dá outras providências."