AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025: "Credenciamento para contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, para atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Brumado/BA."

TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

DECRETO Nº 135/2025: "Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público GIPP, constituído por representantes das secretarias municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias beneficiárias dos Programas de Habitação de Interesse Social no Município de Brumado e Empreendimento Residencial São Sebastião I."

PORTARIA Nº 638/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 639/2025: "Destitui professora da função de Articuladora Pedagógica, conforme adiante se define e dá outras providências."

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2025.