DECRETO Nº 130/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Diretora escolar."

RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025.

RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025.

1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025.

3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025.

TERMO DE DESCREDENCIAMENTO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 004-06/2025.

TERMO DE DESCREDENCIAMENTO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 007-04/2025.

PARCIAL DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - 5ª, 6ª E 7ª ATAS.

PARCIAL DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - 1ª, 2ª, 3ª E 4ª ATAS.

TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.