LEI Nº 336/2025: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)."

DECRETO N° 125/2025: "Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Técnico Administrativo da Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro e dá outras providências"

PORTARIA Nº 48/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº 113/2025, Dispensa de licitação nº 036/2025 e dá outras providências."

PORTARIA Nº 049/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato de nº; 152/2025, Pregão Eletrônico n° 021/2025 e dá outras providências."

AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Andréia Rodrigues Araújo.

CONTRATO Nº 113/2025 - Dispensa de licitação nº 0036/2025.