LEI MUNICIPAL N° 129/2025: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 086/2025: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE GESTORES (AS) E VICE-GESTORES (AS) ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANQUE NOVO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 087/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE GESTORES (AS) E VICE-GESTORES (AS) ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANQUE NOVO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 092/2025: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA POR LICENÇA-MATERNIDADE E DESIGNA SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 050/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RELATORIA DA PNAB CICLO 2 EM TANQUE NOVO – BAHIA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.