Decreto Nº 156/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.121.900,00( Um Milhão Cento e Vinte e Um Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
DECRETO N° 157/2025: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SESAU n° 01/2025 – realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado."
RESOLUÇÃO Nº 162/2025: "Dispõe sobre a aprovação dos Critérios Adicionais para Adesão do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial São Sebastião I."
TERMOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL NOMEADOS.
ATA DE SESSÃO DA JARI.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 08/2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 09/2025.