LEI Nº 2.055/2025: "Institui o Programa Alfabetiza Brumado, na forma que indica, e dá outras providências."

Decreto Nº 159/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.894.330,40( Um Milhão Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Trezentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 160/2025: "Abre Crédito Especial no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 704/2025: "Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 705/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 706/2025 E Nº 707/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

ATA DA SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 26/2025.

EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.