DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2025: "Aprova o calendário fiscal referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício fiscal de 2025 no Município de Maetinga e dá outras providências."

PORTARIA Nº 17/2025.

RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025.

AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - 2º ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2025.

AVISO - SEM EFEITO.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2025.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2025.

TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.