AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025: "Futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de próteses, órteses e materiais cirúrgicos ortopédicos, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto – HMPMN, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde de Brumado/BA."

DECRETO Nº 158/2025: "Dispõe sobre os critérios, hipóteses e percentuais da gratificação paga aos servidores públicos municipais em decorrência de Condições Especiais de Trabalho (CET), e dá outras providências."

DECRETO Nº 160/2025: "Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para criação de nova ação no âmbito da Secretaria de Educação e dá outras providências."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 706/2025 REPUBLICAÇÃO, Nº 708/2025 E Nº 709/2025.

ERRATAS - Extratos dos Contratos - Credenciamento 004/2025 e Credenciamento 011/2025.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2025 - SEMED - PROCESSO SELETIVO PARA RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS INSPIRADORAS DE ALFABETIZAÇÃO DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL DE BRUMADO-BA.

EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 0110/2025, Nº 0111/2025 E Nº 0112/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025.