LEI MUNICIPAL Nº 261/2025: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Maetinga de 2025 e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2025: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maetinga, estado da Bahia."

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 115/2025 ATÉ Nº 127/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Inexigibilidade de Licitação nº 112/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Inexigibilidade de Licitação nº 113/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Inexigibilidade de Licitação nº 115/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025.