- DECRETO Nº 022/2025: "Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025."

- DECRETO Nº 023/2025: "Divulga o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, para 2025, como adiante se define, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 024/2025: "REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 077/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 087/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."