- DECRETO N° 069/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Educação Especial, Coordenadora da Educação Infantil e Coordenadora do Ensino Fundamental e dá outras providências."

- DECRETO N° 070/2025: "Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara–BA e dá outras providência."