- DECRETO Nº 026/2025: "Dispõe sobre a designação do Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-, no Município de Brumado, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 152/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."