- DECRETO Nº 28/2025: "Declara luto oficial no município de Tremedal em razão do falecimento do Sr. Katson Damienne Lima Mattos e dá outras providências."

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025.

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025.

- DECLARAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DA SUSPENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - NOTIFICAÇÃO Nº 002/2024.