- Decreto Nº 028/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se
especifica e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 235/2025 ATÉ 237/2025 - FAZ NOMEAÇÃO E DESIGNA PROFESSORAS A CARGO DE DIREÇÃO E VECE-DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, CONFORME SE ESPECIFICA.

- RESOLUÇÃO Nº 154/2025 CMAS: "Dispõe sobre a aprovação da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES correspondente aos Blocos dos Serviços, Programa, IGD/PBF e IGD/SUAS do Governo Federal, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS e dos
Blocos dos Serviços, Benefícios, IGD/SUAS/BAHIA e do Governo Estadual, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, disponível nas contas em 31/12/2024."

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 02/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 03/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025.