- DECRETO Nº 034/2025: "Dispõe sobre a desvinculação de servidora municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria."

- PORTARIA Nº 243/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal como fiscal de contrato, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 244/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e
dá outras providências."

- PORTARIA Nº 238/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 238, de 30 de janeiro de 2025."

- Resolução CME Nº 003/2024: "Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Brumado-Bahia para o Ano Letivo de 2025."

- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01/2023.

- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025.

- TERMOS DE APOSTILAMENTOS À CONTRATOS NUMERADOS.