- DECRETO Nº 016/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DESPORTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 023/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 024/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 006/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS."