Cidade Prefeitura Municipal de Ipupiara
Número 1448
Descricao

- LEI Nº 301/2025: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE AXURÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA DIOCESE DE BARRA, PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 302/2025: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "RUA DO SOSSEGO" PARA "RUA ROSENO FRANCISCO DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 303/2025: "ALTERA A LEI 284/2023 QUE DISPÕE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL 14.434/2022, ACRESCENTANDO O §5º AO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 304/2025: "REGULAMENTA O ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE PEQUENO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


 
 
 
 

Data 06/02/2025
Nº de Autenticação 24C4242894-F7CFDA3FA6-F03602F129-B8552067B3

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