- DECRETO Nº 025/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 026/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR CONCURSADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 027/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 028/2025: "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."