- DECRETO Nº 035/2025: "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.428, de 30 de dezembro de 2024, na forma a seguir especificada."

- DECRETO Nº 036/2025: "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.432, de 30 de dezembro de 2024, na forma a seguir especificada."

- PORTARIAS Nº 252/2025 E Nº 253/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 261/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 262/2025: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 263/2025: "Substitui a Portaria nº 362/23, de 01 novembro de 2023 que atualizou a portaria 404 de 09 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 264/2025 ATÉ Nº 267/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.