- DECRETO MUNICIPAL N°81/2025: "Dispõe sobre nomeação de conselheira suplente do Município de Maetinga-BA."

- DECRETO Nº 82/2025: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 83/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Diretor escolar."