- ERRATA 01 - EDITAL Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO - BAHIA.

- DECRETO Nº 042/2025: "Restabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2025, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 045/2025: "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 046/2025: "Define os Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos em área de domínio público."