- DECRETO Nº 035/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA N° 009/2025.

- RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.